Percurso de elaboração
O Governo da RAEM, desde a sua criação, tem prestado grande atenção à formação do Desenvolvimento Integral dos jovens e, neste sentido, concluiu, em 2007, a “Estratégia do Desenvolvimento Integral dos Jovens de Macau” (adiante designada por “Desenvolvimento Integral”), que abrangeu 15 áreas. Logo de seguida iniciou os trabalhos, de acordo com este programa orientador, elaborando o “Projecto dos Serviços Juvenis na Área do Jogo” e o “Projecto dos Serviços Juvenis na Área dos Comportamentos Desviantes”. No mesmo período desenvolveu o cultivo da consciência cívica e as actividades sobre a Educação Nacional para a Identidade Nacional, através das quais se apoiaram e encorajaram os jovens a participar nos trabalhos voluntários e de interesse público, a melhorarem-se a si próprios e contribuírem para a sociedade, se enriqueceu a vida extracurricular dos jovens e foram, também, realizados cursos e actividades de promoção da independência dos jovens e da capacidade de planeamento da sua própria vida e obteve-se sucesso nos vários trabalhos de preparação dos mesmos.
O “Desenvolvimento Integral” foi publicado há cinco anos e, desde então e até hoje, a economia e vários assuntos de natureza social de Macau têm sofrido desenvolvimentos continuados e permanentes. Ao mesmo tempo, o ambiente social tem registado mudanças rápidas, trazendo novas construções de valores e alterações, de várias ordens, que trouxeram novos desafios, dificuldades e mesmo confusão aos jovens. Neste caso, é imperativo que se responda prontamente com orientações mais abrangentes e pragmáticas.
Para mais informações consultar:
Texto da “Estratégia do Desenvolvimento Integral dos Jovens de Macau”
Projecto dos Serviços Juvenis na Área do Jogo
Projecto dos Serviços Juvenis na Área dos Comportamentos Desviantes
Nações Unidas
- United Nations World Youth Report 2011
- UNESCO’s Contribution Empowering Youth through National Policies(2004)
União Europeia
- Livro Branco da Comissão Europeia – Um novo impulso à juventude europeia (2001)
Finlândia
- Child and Youth Program 2012-2015
- Youth Act Amended 2010
Canadá
- Youth Policy: what works and what doesn’t? A review of youth policy models from Canada and other jurisdictions 2008
Inglaterra
- Positive for youth: A new approach to cross-government policy for young people aged 13 to 19
Austrália
- Investing in Australia’s Young People 2009 : a stocktake of Australian Government initiatives for young people
Brasil
- Guia de políticas públicas de juventude 2010
Índia
- Exposure Draft National Youth policy 2012 – Ministry of Youth Affairs and Sports, Government of India
- National Youth policy 2003 – Ministry of Youth Affairs and Sports, Government of India
Japão
- Japan National Youth Policy 2008
- Japan National Youth Policy 2010
China
- Política de Juventude da China 2005
- Décimo Segundo Plano Quinquenal do Desenvolvimento da Juventude de Xangai 2012
- Décimo Segundo Plano Quinquenal do Desenvolvimento da Juventude de Pequim 2005
Taiwan (China)
- Directriz do Livro Branco da Política de Juventude de Taiwan 2005
- Actividades de recolha de opiniões sobre o planeamento do desenvolvimento dos jovens
Em articulação com a elaboração da “Política de Juventude”, realizaram-se, em Dezembro de 2010 as “actividades de recolha de opiniões para o planeamento do desenvolvimento dos jovens”, durante um período de 3 meses, através da realização de sessões de recolha de opiniões, grupos e fóruns de discussão online. Os destinatários da recolha de opiniões foram os jovens, as instituições e individualidades relevantes. Participaram nestas actividades, um total de 47 instituições e recolheram-se cerca de 600 opiniões.
Através da recolha de opiniões clarificaram-se, conjuntamente, entre as instituições, individualidades e os jovens, as expectativas destes e das instituições relativamente ao desenvolvimento futuro dos jovens, a expectativa do ambiente social adequado ao seu desenvolvimento e de que modo as instituições cultivarão e promoverão nos jovens o seu desenvolvimento no futuro, permitindo-lhes a oportunidade de participar, plenamente, na discussão e aprofundamento dos assuntos com eles relacionados. Durante as actividades, os agentes dedicados aos trabalhos juvenis, facultaram também opiniões importantes, baseados na sua experiência prática, que servirão de referência para o planeamento do desenvolvimento dos jovens.
- Sessão de recolha de opiniões dos especialistas
Para uma elaboração mais rigorosa da “Política de Juventude”, realizou-se, em Dezembro de 2011, uma sessão de recolha de opiniões dos especialistas na fase de elaboração, tendo sido convidados especialistas de instituições do ensino superior, oriundos de diferentes departamentos, incluindo da Faculdade de Ciências da Educação, Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Faculdade de Gestão de Empresas e do departamento de Serviço Social da Escola Superior de Administração Pública, para uma discussão aprofundada sobre a elaboração da política, tendo sido recolhidas cerca de 100 opiniões profissionais.
Durante o período da consulta pública, foram realizadas 34 actividades de consulta, nas quais os dirigentes e chefias da DSEJ tiveram uma participação a vários níveis, fornecendo explicações sobre o documento de consulta e auscultando as opiniões.
- Sessões de consulta pública
Foram convidados, de forma aberta, os diversos sectores da sociedade, o público e os jovens para participarem nas duas sessões de consulta pública e uma sessão destinada apenas aos jovens, tendo participado um total de 610 pessoas, das quais 72 pessoas tiveram também oportunidade de expressar algumas palavras nas sessões.
- Simpósios direccionados às associações
Estes simpósios articularam-se em pleno com as actividades de consulta realizadas pelas associações e instituições civis de serviços (associações sociais e juvenis, grupos mais vulneráveis, associações profissionais e uma organização de macaenses) e, ainda, pelos representantes do governo que participaram nas actividades, auscultando as várias opiniões dos participantes num total de 9 simpósios, direccionados às associações.
- Sessões de consulta para escolas
Estas sessões articularam-se em pleno com as actividades de consulta realizadas pelas escolas, e contaram com a participação de representantes do governo que, através destas iniciativas, tiveram oportunidade de auscultar as opiniões, num total de 22 sessões de consulta com 19 escolas, envolvendo 6.479 pessoas.