Percurso de elaboração
1. Início dos trabalhos preliminares de elaboração do planeamento da nova “Política de Juventude”
A implementação da “Política da Juventude de Macau (2012-2020)” foi concluída em 2020. Com a finalidade de aperfeiçoar, continuadamente, o sistema de trabalhos da área da juventude de Macau e delinear um novo plano de trabalhos a médio e longo prazo, a Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) tem encarregado, desde 2019, várias instituições de investigação científica de realizarem, de forma ordenada, os trabalhos relativos ao planeamento, a médio e longo prazo, da nova Política de Juventude. Além disso, a DSEDJ realizou o estudo e elaborou o planeamento, a médio e longo prazo, da nova Política da Juventude de Macau, em articulação com as linhas de acção governativa na área da Educação e da Juventude de 2020. Sob a orientação e apoio do Conselho de Juventude, de especialistas e académicos, a DSEDJ, coordenou, com o grupo de acompanhamento interdepartamental da “Política de Juventude”, o lançamento de novos trabalhos de estudo de planeamento, que incluíram a avaliação da eficácia da implementação da “Política da Juventude de Macau (2012-2020)”, a análise comparativa das políticas da juventude de países e regiões vizinhas, a recolha e a investigação de informações sobre o desenvolvimento da juventude em Macau, bem como a realização de uma consulta e comunicação, envolvendo mais de cem diferentes serviços públicos, associações, escolas, etc., culminando, finalmente, na elaboração de um texto para a consulta sobre a nova política de juventude.
2. Recolha de informações e Estudo
Os trabalhos de elaboração da nova Política de Juventude incluíram: recolha e análise das políticas de juventude da China e das políticas de juventude de países e regiões vizinhas, estabelecimento de uma comparação horizontal com as políticas da juventude de Macau e aprendizagem dos pontos positivos; ampla recolha das opiniões de todos os sectores sociais, através de várias formas e canais; análise da “Investigação social dos indicadores da juventude de Macau” ao longo dos anos e dos dados estatísticos do Governo, entre outras informações e análise global do desenvolvimento da juventude de Macau, durante a implementação da Política da Juventude, para avaliar a eficácia da anterior política e identificar os conteúdos a melhorar.
A organização e a análise das informações, acima mencionadas, serviram de base de trabalho e de referência para a elaboração da nova política de juventude.
3. Recolha de opiniões na fase de elaboração
Em articulação com a elaboração dos documentos de consulta da Política de Juventude, na fase de elaboração do enquadramento da política, a DSEDJ, através da distribuição de um questionário de recolha de opiniões, da realização de entrevistas e de sessões de intercâmbio, entre outras formas, recolheu mais de 1.400 opiniões e sugestões sobre a nova Política de Juventude de mais de 110 instituições, entre elas o Conselho de Juventude, a Comissão de Desenvolvimento de Talentos, todos os serviços públicos representados no grupo de acompanhamento interdepartamental da “Política de Juventude”, dirigentes escolares, professores, alunos, jovens, associações de diferentes sectores, etc.
As formas de consulta de opiniões e de intercâmbio, acima referidas, exploraram a situação do desenvolvimento dos jovens de Macau e as tendências internacionais, as necessidades inerentes ao crescimento dos jovens de Macau, as expectativas dos diversos sectores da sociedade em relação aos jovens, a eficácia da política de juventude no passado e os aspectos que podem ser melhorados. Os participantes apresentaram, activamente, as suas opiniões, expondo pontos de vista diferentes e oferecendo ideias valiosas, no sentido de optimizar a elaboração da política de juventude. As opiniões recolhidas foram organizadas e integradas no documento de consulta da “Política de Juventude de Macau (2021-2030)”.
Sessões de intercâmbio e entrevistas a centenas de associações realizadas antes da consulta pública
Actividade de debate – “compromisso com os jovens” – Sessão de debate com jovens das escolas do ensino secundário no âmbito do planeamento educacional e da Política de Juventude
Com o suporte e a participação de todas as partes, e o apoio das instituições de investigação científica e dos assessores e especialistas, após a conclusão da investigação e do estudo preliminares, e da ampla recolha de opiniões dos sectores sociais, foi elaborado o documento de consulta da “Política de Juventude de Macau (2021-2030)” (adiante designado por “documento de consulta”), integrando os respectivos pareceres, com vista a inquirir as opiniões do público.
5. Consulta Pública
E conduziu a respectiva consulta pública, que teve a duração de 30 dias, entre 12 de Novembro e 11 de Dezembro de 2020. A consulta foi feita através de diversos meios e redes, que incluíram: divulgação noticiosa, multimédia, Internet, itens promocionais e entrevistas específicas, para que os diversos sectores sociais tomassem conhecimento da política e da mensagem da consulta, promovendo a participação social na discussão e no fornecimento de opiniões e sugestões.
Durante o período da consulta pública, foram realizadas, no total, 13 actividades de consulta, apresentaram o documento da consulta e ouviram as opiniões. A consulta atraiu muita atenção e obteve respostas de todos os sectores da sociedade, tendo sido recolhidas 1.106 valiosas opiniões.
- Sessões Específicas da Consulta Pública
Foram realizadas 5 sessões, destinadas aos jovens estudantes, ao pessoal docente e não docente das escolas, ao público e às associações de juventude e de outros sectores.
Dirigentes da DSEDJ presidem à sessão específica de consulta pública da “Política de Juventude de Macau (2021–2030)”
Os jovens apresentam as suas ideias na sessão específica de consulta pública
Foram realizadas 8 sessões da troca de opiniões, nas quais participaram representantes de entidades de serviços sociais organizados pelo Instituto de Acção Social, da Associação de Educação de Macau, de jovens de organizações relacionadas com trabalhadores jovens do sector de jogos, da Associação de Educação Patriótica da Juventude de Macau, da Associação Geral de Estudantes Chong Wa de Macau, da Associação de Juventude de Fu Lun de Macau e da Comissão de Juventude da Associação Geral dos Chineses Ultramarinos de Macau.
Sessão de consulta específica para o sector dos Serviços Sociais
Sessão de consulta específica para associações de trabalhadores jovens da área do Jogo
Foram colectadas 126 opiniões escritas, submetidas através de e-mail, correio, entrega pessoal e preenchimento de questionários online.
6. Publicação do relatório final da consulta e do texto da política
A consulta pública da “Política de Juventude de Macau (2021 – 2030) ” ficou concluída em 11 de Dezembro de 2020. A DSEDJ procedeu imediatamente à integração e avaliação das opiniões, com a participação e o apoio do Conselho de Juventude, e publicou o Relatório Final e as Políticas da Consulta Pública sobre a “Política de Juventude de Macau (2021-2030)” em Junho de 2021.