Pedidos apresentados pelas instituições

- Cursos de educação contínua locais

- As instituições apresentam, à DSEDJ, os pedidos de cursos e depois de serem autorizados os cursos, os beneficiários podem dirigir-se às respectivas instituições para efectuar a inscrição no respectivo curso.
- Os beneficiários devem efectuar a marcação de presença electrónica, conforme as disposições do Programa, quando assistirem aos cursos.

- Montante correspondente a 30% das propinas
- A caução é restituída aos que atinjam 70% de taxa de presenças.

Pedidos apresentados por particulares

- Cursos individuais locais (de instrumentos musicais)

- Os beneficiários têm de pagar, primeiro, as propinas do curso e proceder à marcação de presença electrónica, de acordo com as disposições do Programa, ao assistirem aos cursos e quando a sua taxa de presenças atinja os 70%, podem apresentar o pedido de atribuição do subsídio, no prazo de 180 dias contados a partir da data de início do respectivo curso.

Não aplicável

- Cursos práticos de condução locais (com um número de horas lectivas concluídas não inferior a 25 horas lectivas ou, caso cumpra os respectivos requisitos de elegibilidade, um número não inferior a 15 horas lectivas; não são subsidiadas as repetições de exame ou exame especial de condução)

- Os beneficiários têm de pagar, primeiro, as propinas do curso, quando o seu número de horas lectivas concluídas atinja o previsto e estes compareçam ao respectivo exame de condução e podem apresentar o pedido de atribuição do subsídio, no prazo de 180 dias contados a partir da data de realização do exame.
- Os beneficiários devem efectuar a inscrição utilizando o equipamento de inscrição electrónica, conforme exigido pela Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.

- Cursos do ensino superior locais
- Cursos do ensino superior do exterior (apenas os autorizados a serem ministrados na RAEM ou no local onde se realizem)
- Cursos de educação contínua do exterior (realizados apenas localmente)

- Os beneficiários têm de pagar, primeiro, as propinas do curso e apresentar o pedido de atribuição do subsídio no prazo de 180 dias contados a partir da data de início do respectivo curso.
- Curso que sejam de modalidade, maioritariamente, não presencial não são subsidiados.

- Exames de credenciação (o catálogo de exames de credenciação subsidiados pelo Programa é elaborado pela Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ), publicado na página electrónica da mesma e actualizado atempadamente).

- Os beneficiários têm de pagar, primeiro, as taxas de exame e apresentar o pedido de atribuição do subsídio no prazo de 180 dias contados a partir da data de conclusão do respectivo exame.
- Não são subsidiados os exames de credenciação de modalidade remota.