1. Declaração dos direitos de autor

Esta página electrónica é criada e assegurada, a partir de 1 de Fevereiro de 2021, pela Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (adiante designada por “DSEDJ”), da Região Administrativa Especial de Macau. Os direitos de autor, relativos a todos os seus conteúdos (incluindo textos, figuras, sons e imagens), são propriedade da DSEDJ e são concordantes com os termos da legislação da Região Administrativa Especial de Macau e das convenções internacionais sobre direitos do autor.

O texto desta declaração pode ser modificado a todo o tempo, sendo a nova versão colocada neste website em substituição da anterior. Após a publicação da nova versão, qualquer utilização deste website, nomeadamente visitas, downloads, apresentação de informações, reproduções, republicações e ligações a este site, rege-se pela nova versão.

2. Consentimento das Cláusulas do Website da DSEDJ

Quando na utilização de qualquer serviço deste website, significa o consentimento da sujeição às declarações de utilização e privacidade deste website.

3. Republicação, Reprodução e Utilização através da Ligação ao Website da DSEDJ

Com excepção daqueles que constituem propriedade de terceiros, qualquer conteúdo integrado neste website pode ser reproduzido e republicado para fins não comerciais, ou utilizado para fins não comerciais, através de ligações ao website, sem a concordância escrita da DSEDJ, necessitando o utilizador de referir que o conteúdo é fornecido pela DSEDJ e de indicar a data da sua obtenção, ou de indicar que está ligado ao website da DSEDJ. Simultaneamente, é obrigatório garantir a exactidão do conteúdo reproduzido, que não representa a versão oficial das informações nem constitui documento reconhecido pela DSEDJ.

Os conteúdos produzidos antes de 1 de Fevereiro de 2021, pela Direcção dos Serviços de Educação e Juventude da RAEM, serão mantidos, temporariamente e até comunicação posterior, para que o público possa consultá-los, de forma conveniente. Caso necessite de utilizar os conteúdos produzidos pela Direcção dos Serviços de Educação e Juventude da RAEM, deve requerê-lo, junto desta Direcção de Serviços, por email (webmaster@dsedj.gov.mo).

Qualquer indivíduo ou organismo, excepto com acordo escrito da DSEDJ, é vedada a utilização, para fins comerciais de qualquer natureza, do website da DSEDJ ou do conteúdo deste website. Independentemente da reprodução ser destinada a fins comerciais ou não comerciais, é proibida a alteração de qualquer conteúdo, salvo se excepcionalmente autorizada pela DSEDJ.

4. Utilização de Números

Algumas informações do website da DSEDJ são publicadas em forma de números, relativamente aos quais, o utilizador pode fazer cálculos ou estatísticas que dão novos números. Caso estes tenham de ser publicados, importa referir a sua origem, bem como especificar os métodos de cálculo ou de estatística.

5. Declaração de Exoneração de Responsabilidade

A DSEDJ procura assegurar a exactidão dos conteúdos apresentados deste website, não dando, porém, quaisquer garantias ou compromissos, explícitos ou implícitos, as informações fornecidas de acordo com as informações de situação actual. A DSEDJ reserva-se também o direito de cancelar, a qualquer momento, as informações do website sem aviso prévio, bem como de suspendê-las provisoriamente ou proceder à sua compilação. A DSEDJ não se responsabiliza nem compensa quaisquer formas de perdas ou danos resultantes da utilização das informações deste website.

A DSEDJ, embora dê informações sobre alguns dos seus serviços através de mecanismos de notificação, fornecidos por terceiros (incluindo Apple Push Notification Service, Android Cloud to Device Messaging/ Google Cloud Messaging for Android e mensagens SMS), não garante a recepção, com sucesso ou a tempo, por parte dos utentes, destas mesmas informações, por eles emitidas.

6. Ligação ao Exterior

O website da DSEDJ tem ligação com outros websites de outros serviços públicos ou organismos, mas o conteúdo destas é constituído e assegurado pelos respectivos organismos. Este website presta apenas aos utilizadores um serviço adicional, possibilitando aos mesmos ligação aos outros websites. Isto significa que o utilizador ao aceder aqueles websites sairá do website da DSEDJ, pelo que não se lhe aplicarão as cláusulas do website da DSEDJ. As cláusulas de utilização e privacidade dos outros websites poderão ser diferentes deste website, por esta razão propõe-se ao utilizador se for necessário que, deva conhecer as cláusulas relativas daqueles websites. Este website não assume quaisquer responsabilidades e indemnização sobre qualquer resultado pela utilização.

7. Tratamento de Informações de Carácter não Pessoal

Caso visite o website da DSEDJ, o nosso sistema informático poderá registar automaticamente os seguintes elementos técnicos: o endereço informático IP do utilizador, a data e a hora em que o utilizador inicia a visita; a recolha dessas informações tem por objectivo do registo interno. As informações recolhidas nunca serão destinadas à investigação da identidade do utente, a não ser que seja detectado um acesso hostil a este website.

No decurso da utilização dos serviços electrónicos do website da DSEDJ, o software em operação poderá recorrer à técnica de cookies para registar a situação de utilização do utente, por forma a que o software opere de acordo com o seu hábito de acesso ao Portal nas próximas visitas. Caso o seu browser tenha iniciado a função de investigação “cookies”, é possível que apareça a mensagem de alerta sempre que o browser contenha cookies.

8. Tratamento de Informações Pessoais

Na utilização de alguns serviços electrónicos deste website deve, primeiro, fornecer os dados pessoais, cuja modalidade depende dos requisitos do serviço solicitado. A DSEDJ enquanto serviço que coordena e assegura o website, garante o cumprimento das legislações da protecção de dados pessoais da RAEM por parte dos seus trabalhadores no tratamento das relativas informações.

9. Alteração das condições de utilização

Caso haja qualquer alteração nas presentes condições de utilização e privacidade, substituiremos a versão antiga pela versão nova, e mencionaremos a data da última revisão no documento, sem qualquer aviso.