Rede de Informação do Conselho de Educação

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do Conselho

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Pessoas Colectivas do
Sector Educativo

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Informações

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Ligações Úteis

Pessoas Colectivas do Sector Educativo


	Pedido de Reconhecimento da Pessoa Colectiva como pertencente ao Sector Educacional
	Requisitos para o requerimento (Pedido pela Primeira Vez, Alteração dos Estatutos ou Mudança de Sector) Requisitos para o requerimento (Pedido da Renovação do Reconhecimento) Critérios de aferição (Despacho do Chefe do Executivo n.o 284/2012)
	Apresentação do relatório final anual pelas pessoas colectivas da área da Educação
	Informações necessárias para a apresentação do relatório
	Lista das Pessoas Colectivas do Sector Educacional
	Lista das pessoas colectivas como pertencentes as sector educacional que devem apresentar o relatório final anual - 2023　 - 2022　 - 2021　 - 2020　 - 2019　 - 2018　 - 2017　 - 2016　 - 2015　 - 2014　 - 2013　 - 2012　 - 2011　 - 2010　 - 2009 Lista das pessoas colectivas do sector educacional que ainda não apresentaram o relatório final annual - 2017　- 2016　- 2015　- 2014　- 2013　- 2012　- 2011　- 2010　- 2009
	Outras Informações
	2023 - Apresentar o relatório final annual (2023) - Pedido de renovação do reconhecimento de pessoa colectiva do sector educacional (2023) - SAFP Noticias sobre o Recenseamento Eleitoral （10 de Janeiro de 2023） 2022 - Apresentar o relatório final annual (2022) - SAFP Noticias sobre o Recenseamento Eleitoral （8 de Fevereiro de 2022） 2021 - Apresentar o relatório final annual (2021) - SAFP Noticias sobre o Recenseamento Eleitoral （18 de Janeiro de 2021） 2020 - Apresentar o relatório final annual (2020) - SAFP Noticias sobre o Recenseamento Eleitoral （12 de Janeiro de 2020） 2019 - Apresentar o relatório final annual (2019) - SAFP Noticias sobre o Recenseamento Eleitoral （15 de Janeiro de 2019） 2018 - Apresentar o relatório final annual (2018) - Pedido de renovação do reconhecimento de pessoa colectiva do sector educacional (2018) - SAFP Noticias sobre o Recenseamento Eleitoral （16 de Janeiro de 2018） 2017 - Anúncio da lista das pessoas colectivas do sector educacional que ainda não apresentaram relatório anual final (2017) - Apresentar o relatório final annual (2017) - SAFP Noticias sobre o Recenseamento Eleitoral （28 de Fevereiro de 2017） 2016 - Anúncio da lista das pessoas colectivas do sector educacional que ainda não apresentaram relatório anual final (2016) - Apresentar o relatório final annual (2016) - SAFP Noticias sobre o Recenseamento Eleitoral （15 de Fevereiro de 2016） 2015 - Anúncio da lista das pessoas colectivas do sector educacional que ainda não apresentaram relatório anual final (2015) - Apresentar o relatório final annual (2015) - SAFP Noticias sobre o Recenseamento Eleitoral （10 de Fevereiro de 2015） 2014 - Anúncio da lista das pessoas colectivas do sector educacional que ainda não apresentaram relatório anual final (2014) - Apresentar o relatório final annual (2014) - SAFP Noticias sobre o Recenseamento Eleitoral （6 de Fevereiro de 2014） 2013 - Anúncio da lista das pessoas colectivas do sector educacional que ainda não apresentaram relatório anual final (2013) - Apresentar o relatório final annual (2013) - SAFP Noticias sobre o Recenseamento Eleitoral - A renovação do reconhecimento do primeiro grupo de pessoas colectivas inicia-se no dia 16 de Maio ( 13 de Maio de 2013 ) - Está aberta a inscrição para a sessão de esclarecimento da lei sobre o pedido de renovação do reconhecimento das pessoas ( 26 de Abril de 2013 ) - SAFP Noticias sobre o Recenseamento Eleitoral （3 de Fevereiro de 2013） 2012 - Anúncio da lista das pessoas colectivas do sector educacional que ainda não apresentaram relatório anual final (2012) - Apresentar o relatório final annual (2012) - SAFP Noticias sobre o Recenseamento Eleitoral （20 de Fevereiro de 2012） 2011 - Anúncio sobre a lista das pessoas colectivas do sector educacional que ainda não apresentaram relatório final annual (2011) - Apresentar o relatório final annual (2011) 2010 - Anúncio sobre a lista das pessoas colectivas do sector educacional que ainda não apresentaram relatório final annual (2010) - Apresentar o relatório final annual (2010) 2009 - Anúncio sobre a lista das pessoas colectivas do sector educacional que ainda não apresentaram relatório final annual (2009) - Apresentar o relatório final annual (2009)
	Formulário para download
	Formulário para o pedido de reconhecimento do sector educacional [PDF] [DOC] Resumo das actividades associativas（Pedido pela Primeira Vez / Mudança de Sector） [PDF] [DOC] Resumo das actividades associativas（Pedido da Renovação do Reconhecimento） [PDF] [DOC] Relatório das actividades realizadas（Pedido pela Primeira Vez / Mudança de Sector）[PDF] [DOC] Relatório das actividades realizadas（Pedido da Renovação do Reconhecimento）[PDF] [DOC] Declaração（Pedido pela Primeira Vez / Mudança de Sector）[PDF] [DOC] Declaração（Pedido da Renovação do Reconhecimento） [PDF] [DOC] Exemplo do conteúdo exigido para o relatório final anual da pessoa colectiva do sector educativo [PDF] [DOC] Outras informações de referência （Pedido da Renovação do Reconhecimento） [PDF]
	Legislação Relacionada
	Lei do Recenseamento Eleitoral Site do Recenseamento Eleitoral