O Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo para os Anos de 2020 a 2023 é implementado com base nos princípios orientadores “Ajustamento do posicionamento, regulamentação rigorosa, fiscalização electrónica e selecção e continuação das instituições qualificadas”, e continua a criar condições favoráveis ao desenvolvimento da aprendizagem ao longo da vida, concentrando os recursos nos cursos e exames de credenciação relativos a “Competências profissionais”, “Competências de vida”, “Artes e Humanidades” ou “Desporto e Saúde”, de forma a incentivar os residentes da RAEM a aumentarem as suas qualidades e competências individuais, através do aperfeiçoamento contínuo e da obtenção de mais qualificações, para se poderem articular com o desenvolvimento diversificado da economia e das indústrias, no sentido de fundar uma sociedade de aprendizagem.

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